Processo 294468/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/05/2020 15:16
Autuado em 08/05/2020 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3252/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3252/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2020 Acórdão   3252/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:01/09/20)
Representante GLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Procuradores: ELISEU ALVES FORTES (credenciado, inclusão:08/05/20), ELSON SUGIGAN (não credenciado, inclusão:08/05/20), JEAN RICARDO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/20), MIRELA VIVIANE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/05/20)
Interessado EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:01/09/20)
Interessado PRISCILLA BALESTRIN MENDES
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:27/08/20)
Interessado VINICIUS SPERANDIO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2020 19:05 312555/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 00:00 do Protocolo 351038/20
26/08/2020 00:00 do Protocolo 366353/20
26/08/2020 00:00 do Protocolo 385943/20
28/05/2020 14:27 AR do ofício ODL - 678/20 - DP
28/05/2020 14:27 AR do ofício ODL - 677/20 - DP
28/05/2020 14:27 AR do ofício ODL - 676/20 - DP
28/05/2020 14:27 AR do ofício ODL - 675/20 - DP
28/05/2020 14:27 AR do ofício ODL - 674/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2020 Ofício de Diligência   674/ 2020   
DP  19/05/2020 Ofício de Diligência   675/ 2020   
DP  19/05/2020 Ofício de Diligência   676/ 2020   
DP  19/05/2020 Ofício de Diligência   677/ 2020   
DP  19/05/2020 Ofício de Diligência   678/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3252/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 562/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 520/2020
12/05/2020 2295 Termo de Distribuição de Processo nº 2303/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 09:28 DP  
12/11/2020 11:32 STP Acórdão nº 3252/2020 -
12/11/2020 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1346/2020 -
23/10/2020 22:57 GCAML  
23/10/2020 17:06 SMPJTC  
23/10/2020 15:18 4PC Parecer nº 992/2020 - Representação da Lei de Licitações. Município de Maringá. Edital de Concorrência. Obra de ampliação de unidade hospitalar. Exigência de grau de endividamento devidamente justificada. Pela improcedência.
23/10/2020 14:40 SMPjTC  
01/09/2020 13:08 CGM Instrução nº 3972/2020 -
31/08/2020 18:32 DP Informação nº 6972/2020 -
21/05/2020 16:47 DP  
21/05/2020 15:49 DP Informação nº 3108/2020 -
20/05/2020 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 562/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Informação nº 3006/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Informação nº 3038/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Ofício de Diligência nº 674/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Ofício de Diligência nº 675/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Ofício de Diligência nº 676/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Ofício de Diligência nº 677/2020 -
19/05/2020 10:28 DP Ofício de Diligência nº 678/2020 -
08/05/2020 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 520/2020 -
08/05/2020 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2303/2020 -

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